HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Alegada omissão da municipalidade.

Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.

Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público

Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório

Desembargador vê limite para liberdade de expressão no trabalho

A liberdade de expressão pode ser restringida na relação de trabalho.

Tim Celular obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à Assistência Técnica

Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento.

Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Atipicidade da conduta não configurada.